O diagnóstico está na ponta da língua do cidadão insatisfeito: o Judiciário brasileiro deu um golpe na democracia. Não foi um golpe clássico, com tanques e cassação de mandato. Foi um golpe silencioso, artigo por artigo, decisão monocrática por decisão monocrática. A descoberta foi simples e devastadora: eles descobriram que, embora não tenham sido eleitos, podem mandar. E o pior, os outros dois poderes obedecem, mesmo que as ordens sejam sem base legal e frontalmente contra a Constituição.
O problema não é mais a exceção; virou a regra. O Poder Legislativo, que deveria legislar, virou carimbador de projetos que interessam ao Planalto. O Executivo, que deveria executar, virou gerenciador de emendas para comprar apoio. E o Judiciário, que deveria aplicar a lei, virou legislador ativo, criando súmulas que valem como lei geral, prendendo quem questiona e liberando quem obedece. O que temos é um poder sobreposto aos outros dois, sem o contrapeso da urna e sem o controle do voto.
Os exemplos recentes são um catálogo do arbítrio. O STF condena um cidadão por uma multa de R$ 2 mil não paga, enquanto o Parlamento debate se vai processar o próprio magistrado por abuso de poder. A AGU, órgão do Executivo, é forçada a defender um ministro do Judiciário nos EUA com dinheiro público. O Senado engole decisões monocráticas que rasgam o rito processual e ameaçam a própria estrutura federativa. E a população assiste, impotente, vendo sua confiança nas instituições cair a pique. Como aponta levantamento recente, mais de 60% dos brasileiros não acreditam na imparcialidade do Judiciário.
A pergunta que ecoa é simples: até quando? O mecanismo de freios e contrapesos foi desmontado pela falta de caráter e pela omissão. O Judiciário invadiu a cozinha do Legislativo, sentou na cadeira do Executivo e, na falta de alguém que diga “não”, continua jantando sozinho. A saída, para muitos, não é mais jurídica, mas política — nas urnas. A democracia está ameaçada não por um golpe militar, mas pela usura de uma toga que se esqueceu de que o poder emana do povo, e não de uma caneta tinteiro.
