No centro de Minas Gerais, a 300 km de Belo Horizonte, existe uma cidade chamada Serra da Saudade. É a menor cidade do Brasil, com 833 moradores. Não há hotel, não há transporte público. A estrada de ferro foi desativada. Quem chega, chega por estrada de terra. Serra da Saudade tem prefeito, vice, nove vereadores e sete secretarias — inclusive uma de turismo. A receita da prefeitura no ano passado foi de 31 milhões. No mesmo período, o PIB municipal foi de 25 milhões. A prefeitura sozinha movimenta mais dinheiro do que tudo que a cidade produz. Esse dinheiro, claro, precisa vir de fora. E é aí que começa a história que ninguém quer contar.
A Engrenagem que Ninguém Vê
O Brasil tem 5.570 municípios. Desses, mais de 1.250 têm menos de 5.000 habitantes, e 70% têm menos de 20.000. Em mais de 1.000 deles, a prefeitura é a maior — e muitas vezes a única — empregadora. Em alguns casos, a folha de pagamento da prefeitura é maior do que tudo que a cidade produz.
De onde vem esse dinheiro? Do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Criado em 1965, o FPM é uma transferência constitucional da União para as prefeituras, sustentada pelo Imposto de Renda e pelo IPI. A fórmula é simples: o dinheiro arrecadado no Sudeste — onde está a indústria e a renda formal — é redistribuído para os municípios menores. Só que a lógica da redistribuição, que em tese deveria combater desigualdades, criou um problema: incentivos perversos.
O FPM usa uma tabela de coeficientes. Cidades com até 10.188 habitantes recebem o coeficiente mínimo de 0,6. Cidades com 10.189 a 13.584 recebem 0,8. Cidades com 13.585 a 16.980 recebem 1,0. O problema? Uma cidade com 5.000 habitantes recebe o mesmo valor que uma com 10.000. Isso significa que, por habitante, a cidade menor recebe o dobro.
O economista Leonardo Monasterio, do IPEA, mostrou em 2013 que os censos demográficos brasileiros apresentam picos inexplicáveis exatamente abaixo dos cortes da tabela do FPM. As cidades paravam de crescer no número exato em que crescer significava perder dinheiro.
A Criação de Municípios: Uma Jabuticaba Constitucional
A Constituição de 1988 cometeu uma anomalia: tornou o município ente federativo, com autonomia igual à da União e dos Estados — uma jabuticaba que não existe em federações como EUA, Alemanha ou México. E o artigo 18, parágrafo 4, delegou aos estados a criação de novos municípios, sem exigir estudos de viabilidade ou população mínima.
O resultado? Entre 1988 e 1996, o Brasil criou 1.385 novos municípios. Só o Rio Grande do Sul criou 153 — quase 20% do total. Coqueiro Baixo, por exemplo, foi criado em 1996, quando já estava em colapso demográfico: hoje tem 1.290 habitantes e, para cada 100 crianças, 277 idosos. Exporta filhos e importa velhice. É uma cidade condenada à extinção, mantida artificialmente pelo FPM.
O Lobby da Fragmentação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Roberto Ziulkoski, é a entidade mais poderosa do municipalismo brasileiro. Quase todas as 5.570 prefeituras são filiadas. A CNM tem orçamento, sede em Brasília, equipe técnica e lobistas profissionais. No Congresso, a Frente Parlamentar Municipalista reúne mais de 300 deputados — mais da metade da Câmara.
Essa rede se alimenta do próprio sistema que mantém: cada prefeito de cidade pequena controla cabos eleitorais que mobilizam votos para deputados estaduais e federais, que aprovam pautas da CNM, que trazem mais dinheiro para o prefeito, que mantém os cabos eleitorais empregados. É um circuito fechado, retroalimentado e politicamente imune.
Emendas Pix: O Coroamento do Sistema
A emenda Pix, criada em 2019, agravou o quadro. Antes, o deputado indicava a emenda e a Caixa exigia plano de trabalho, projeto e liberação por etapas. Agora, o dinheiro cai direto na conta da prefeitura, com apenas 70% destinados a obras.
Em 2024, foram empenhados 6,9 bilhões em emendas PIX, 13,4 milhões — mais do que oito capitais brasileiras somadas no mesmo ano. Por que as cidades pequenas são privilegiadas? Porque o retorno eleitoral é maior: em São Paulo, R$ 10 milhões não fazem diferença; em São João da Baliza, representam quase 20% do orçamento e viram asfalto, quadra, ambulância, o nome do deputado pintado em tudo.
A CGU encontrou irregularidades em mais de 90% das emendas Pix auditadas. Contratos sem licitação, obras paralisadas, superfaturamento. O STF suspendeu os repasses para nove dos dez municípios que mais receberam emendas Pix entre 2020 e 2024 — só São Paulo passou no crivo.
O Custo da Manutenção
O Brasil gasta 4% do PIB com a folha de pagamento municipal — centenas de bilhões de reais por ano. Os municípios têm 7,6 milhões de ocupados — mais que a União e todos os estados juntos. 80% dos municípios são dependentes de transferências federais em mais de 75% de suas receitas.
E quem paga essa conta? O trabalhador da periferia de São Paulo. O mesmo que acorda às 5h30, pega trem lotado, trabalha o dia inteiro e volta à noite para casa num bairro sem esgoto. Ele financia o sistema com seu IR e com o IPI do que consome — e não recebe o retorno em serviços.
O Exemplo do Mundo
Dinamarca reduziu seus municípios de 271 para 98 em 18 meses, com critério de 20.000 habitantes. Japão eliminou quase metade de seus municípios em 11 anos. Suécia reduziu de 2.498 para 290 em duas ondas. Os servidores foram preservados, as dívidas assumidas, os contratos refeitos — o que sumiu foi a máquina política local. O Brasil, por sua vez, não consegue sequer regulamentar a fusão de municípios porque a lei complementar que permitiria isso está parada no Congresso desde 2015.
Conclusão: O Círculo Vicioso
O que é uma cidade? Para o IBGE, existem apenas 862 municípios que exercem centralidade real — que organizam fluxos econômicos, que oferecem hospital, faculdade, comércio. O resto são centros locais: cidades que, nas palavras do próprio IBGE, “exercem influência quando muito aos seus próprios limites territoriais”. O morador desses lugares vai para outra cidade quando precisa de um médico, uma faculdade, uma ressonância.
Mas juridicamente, são cidades. Com prefeito, vereadores, secretários, servidores, cabos eleitorais. E cada um desses empregos sustenta uma família. Cada família vota. Cada voto elege um deputado. Cada deputado defende no Congresso a estrutura que o elegeu.
Esse é o círculo vicioso que o Brasil não consegue quebrar. E quem paga por isso — todos os dias, em cada trem lotado saindo da periferia — é o trabalhador que financia, com seu suor, uma estrutura que nem ao menos chega até ele.
📌 O que você pode fazer?
Exija a regulamentação: Cobre no Congresso a aprovação da lei complementar que permita a fusão de municípios, seguindo o exemplo de países como Dinamarca e Suécia.
Conheça o orçamento da sua cidade: Acesse o portal da transparência e veja quanto sua prefeitura gasta com folha, obras e festas. Cobre a aplicação correta dos recursos.
Acompanhe as emendas Pix: Verifique quais deputados destinam recursos para sua cidade e se as obras realmente acontecem.
Cobre a fusão de municípios inviáveis: Questione seus representantes sobre a necessidade de uma reforma municipalista que priorize eficiência e qualidade dos serviços.
Vote em quem fiscaliza: Eleja prefeitos, vereadores e deputados comprometidos com a transparência e a gestão responsável.
